Medida 2 – Bem-vindo, Bebé!
Objetivo
Apoiar as despesas associadas ao nascimento ou adoção de uma criança, através da atribuição de um cartão presente no valor de 100 €.
Beneficiários
Filhos dos associados efetivos nascidos a partir de 1 de janeiro de 2027, inclusive, ou crianças adotadas pelos associados efetivos.
No caso de adoção, o apoio será atribuído no valor de 100 €, através de um cartão presente de uma cadeia comercial adequada à idade da criança.
Apoio
Atribuição de um cartão presente no valor de 100 € por criança, destinado à aquisição de bens para o bebé/criança.
No caso de nascimento, o cartão será atribuído para crianças nascidas a partir de 1 de janeiro de 2027.
No caso de adoção, será atribuído um cartão no valor de 100 €, de uma loja/cadeia comercial adequada à idade da criança.
Condições de Atribuição
O apoio será concedido mediante candidatura através do formulário.
Após a receção e validação da candidatura, os associados serão contactados para informação da data, hora e local de entrega/levantamento do cartão.
Posteriormente para proceder ao levantamento do cartão, deverá ser apresentado o Cartão de Cidadão da criança, de forma a confirmar a identidade e a data de nascimento.
No caso de adoção, deverá ser apresentado o respetivo documento comprovativo da adoção, sempre que necessário para efeitos de validação da candidatura.
O apoio é atribuído uma única vez por criança e está sujeito à validação da candidatura e ao cumprimento das condições previstas na presente medida.
Proteção de Dados
Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente à gestão da candidatura e à atribuição do apoio, sendo tratados pelo CCD Cascais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.
O CCD Cascais reserva-se o direito de solicitar, junto dos Recursos Humanos da entidade empregadora do/a associado/a, a validação dos dados fornecidos no âmbito da candidatura, estritamente para efeitos de verificação dos requisitos de elegibilidade do apoio.
Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente à gestão da candidatura e à atribuição do apoio, sendo tratados pelo CCD Cascais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.
O CCD Cascais reserva-se o direito de solicitar, junto dos Recursos Humanos da entidade empregadora do/a associado/a, a validação dos dados fornecidos no âmbito da candidatura, estritamente para efeitos de verificação dos requisitos de elegibilidade do apoio.
